TERMOS DE USO E COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Bem vindo ao “Formatar O Pc” no site http://www.formataropc.com.
O “Formatar O Pc” é um site operado por Lukas Mussoi e Davi Mussoi,
pessoas físicas, residentes e domiciliados no município de Matinhos, Estado do Paraná,
Brasil (“Nós”, “Nosso”, “Formatar o Pc”, “Pen Drive Tools”). Maiores informações
por meio do e-mail formataropc@gmail.com.
Por meio do Site “Formatar O Pc” você possui acesso a uma variedade
de recursos, informações softwares gratuitos ou versões teste, serviços e outras
mercadorias que podem ou não estar disponíveis para compra. Ainda, você dispõe de
áreas de download, vídeo aulas, dicas e uma variedade de artigos acerca de computação.
Os serviços, informações, ferramentas, downloads, produtos e todo o conteúdo
do Site estão sujeitos a esses Termos de Uso e Venda (“Termos de Uso e Venda”
ou “Contrato Eletrônico”). Usando o Site, adquirindo produtos (“Pen Drive Tools”) ou
usando os serviços disponibilizados você aceita e concorda com os Termos de Uso,
Compra de Produtos e utilização de Serviços disponibilizados no site, em especial
ao adquirir o produto “Pen Drive Tools”. Incentivamos você a ler as Políticas
do “Formatar O Pc” com atenção.

1. DISPONIBILIDADE GEOGRÁFICA
O “Pen Drive Tools” é destinado a residentes e domiciliados na região
atendida por este Site e podem haver limites nos quais nós podemos enviar
produtos, conforme estabelecido nas nossas políticas de envio. Para concluir
sua compra, você deve ter um endereço de envio e cobrança válido nessa
região.

2. DESTINAÇÃO PARA USUÁRIOS FINAIS
Você deve ser um usuário final para comprar nossos produtos. Não existem
revendedores autorizados para compra ou venda de nossos produtos ou
serviços. Caso tenha dúvidas ou possua interesse em se tornar um revendedor
ou parceiro entre em contato por meio do e-mail formataropc@gmail.com.

3. LIMITAÇÕES DE EXPORTAÇÃO
Os produtos adquiridos em nosso site (incluindo o “Pen Drive Tools”) podem
estar sujeitos a regulamentos e leis de controle alfandegário e de exportação.
Você concorda em cumprir todas as leis e os regulamentos nacionais e
internacionais aplicáveis a você em relação a tais produtos.

4. EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES
Você concorda, quando necessário, em fornecer informações contábeis e de
compra precisas, completas e atuais para todas as compras feitas em nosso
Site. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras
informações, caso necessários, perante o agente operador de pagamento ou
perante o próprio “Formatar O Pc”, incluindo seu endereço de email, números
de cartão de crédito e débito e datas de expiração de forma que nós possamos
concluir suas transações (diretamente ou por meio dos agentes intermediadores
de compra e venda – “Bcash”) e entrar em contato com você, conforme necessário,
em conexão com suas transações.

5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO E LIMITES DE PEDIDO E QUANTIDADE
Os preços dos produtos e a disponibilidade estão sujeitos a alterações a
qualquer momento e sem notificação, mas você será sempre cobrado pelo
preço exibido no momento que você confirmar seu pedido. O “Formatar O Pc”
pode impor um limite sobre as quantidades que podem ser adquiridas por
pedido, por conta, por cartão de crédito ou débito, por pessoa ou por domicílio
que você será informado no Site ou antes de nós aceitarmos seu pedido.
O “Formatar O Pc” poderá recusar ou rejeitar qualquer pedido a qualquer
momento, reembolsando a você a quantia paga pelo pedido, sem nenhum
acréscimo ou correção de valores, por motivos legítimos que incluem, mas não
se limitam, se você atendeu às condições especificadas no momento do
pedido, se seu pagamento não puder ser processado, se os produtos ou
serviços solicitados não estão disponíveis ou por erros óbvios no Site ou
relacionados ao seu pedido. Se nós não pudermos fornecer os produtos ou
serviços solicitados, nós contataremos você e poderemos oferecer um produto
alternativo, caso exista disponibilidade, existência e oportunidade, a ser
considerado.
Se você não optar por comprar o eventual produto alternativo,
cancelaremos seu pedido. No caso de erros óbvios no Site ou de erros
relacionados ao seu pedido, nós nos reservamos o direito de corrigir o erro e
cobraremos de você o preço correto. Naquela situação, contataremos você e
oferecemos a opção de comprar o produto no preço correto ou cancelando seu
pedido.
A menos que um período de entrega específico seja mencionado no momento
que você fizer seu pedido, seus produtos ou serviços serão entregues em no
máximo 30 (trinta) dias da data do seu pedido. Os créditos ou reembolsos
serão feitos no mesmo método do pagamento e conta usada para fazer o
pedido, os quais são de sua única e exclusiva responsabilidade fornecer
adequadamente no momento da compra.

6. TERMOS DE LICENÇA E AQUISIÇÕES DE SOFTWARE
Todos os softwares existentes no “Pen Drive Tools” são gratuitos, possuindo
licenças limitadas ao prazo variável outorgado por seus desenvolvedores para
fins de testes e experimentação. Assim, os softwares desenvolvidos por
terceiros que não o componham o grupo econômico do “Formatar O Pc” são
protegidos pelas leis de direitos autorais e a detenção de patente dos seus
respectivos desenvolvedores, cujos quais são os únicos detentores da autoria
de criação. Com efeito, o “Pen Drive Tools” se limita a reunir versões para teste
e experimentação, as quais, caso seja interesse do comprador, poderão ser
devidamente adquiridas por prazo ilimitado junto aos detentores das
respectivas marcas e direitos de propriedade. Destarte, ao adquirir o “Pen Drive
Tools”, você estará adquirindo um dispositivo de armazenamento que reúne
vários softwares com licenças gratuitas de uso limitado, ficando ao encargo do
comprador adquirir as licenças de uso permanente caso pretenda utilizar os
softwares após a expiração do prazo de uso gratuito ou para teste. Ressalta-se
que as licenças de software que não sejam gratuitas ou para fins de teste
deverão ser adquiridas pelo próprio comprador, caso possua interesse em as
utilizar permanentemente e estão sujeitas ao contrato de licença dos
respectivos produtores e detentores dos direitos autorais e de propriedade,
razão pela qual o “Pen Drive Tools” se reserva ao direito de tão somente reunir
e simplificar o uso dos respectivos softwares, não tendo qualquer ligação com
as patentes ou direitos de propriedade dos programas nele contidos. Entre em
contato com o “Formatar O Pc” caso queira maiores esclarecimentos acerca
das licenças gratuitas e para teste dos softwares existentes no “Pen Drive
Tools”.
É expressamente proibida por lei qualquer reprodução, utilização não
autorizada ou redistribuição do Software ou mercadorias que não esteja de
acordo com o respectivo Contrato de Licença e lei aplicável referentes ao
produto adquirido (“Pen Drive Tools”), bem como em relação a todos os demais
softwares quem possam estar coligados ou nele listados, sejam ou não de
autoria e propriedade do “Formatar O Pc”. Destacando-se que a violação de tal
observância poderá sobrevir em imputação de penalidades civis e criminais até
a máxima extensão possível da lei.
Para sua conveniência, o “Formatar O Pc” poderá disponibilizar, como parte
dos serviços ou em seus produtos, ferramentas, serviços e utilitários para uso
e/ou download que não fazem parte do produto ou serviço vendidos. Até a
máxima extensão permitida pela lei aplicável, o “Formatar O Pc” não fará
nenhuma garantia quanto à precisão dos resultados gerados pelo uso dessas
ferramentas e desses utilitários.
Respeite os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao usar as
ferramentas e os utilitários disponibilizados pelo “Formatar O Pc”, seja nos
Serviços, produtos ou mercadorias comercializados.

7. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES
Além do “Pen Drive Tools” existem outros produtos e serviços disponíveis para
compra ou teste no “Formatar O Pc”, os quais também podem ser oferecidos a
você, estando igualmente sujeitos a contratos de licença de usuários finais,
termos de uso, termos de serviço ou outros termos e condições separados. Se
você adquirir ou usar esses produtos, poderá ser obrigado a também aceitar
esses termos como uma condição de compra, instalação ou uso.

8. PREÇO E PAGAMENTO
O preço dos produtos do “Formatar O Pc” serão indicados no Site ou, ainda,
em correspondentes de transações de compra e venda (“Bcash”). Os preços, a
seleção de produtos e as promoções oferecidas no Site poderão variar a
qualquer momento do que é oferecido ou disponibilizado. O “Formatar O Pc”
não garante que um preço, produto ou promoção oferecido online também
esteja disponível ou seja honrado no local de varejo. Da mesma forma, nós não
garantimos que um preço, produto ou promoção oferecido no local de varejo
também esteja disponível ou seja honrado online.
O preço dos nossos serviços, produtos e mercadorias se baseiam em
transações realizadas para consumidores finais e individuais. Se você estiver
fazendo compras para uma organização comercial, educacional ou governamental,
entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos programas
de licenciamento por volume.
Os preços indicados não incluem tributos sobre vendas (como o tributo sobre
valor agregado) nem outros tributos ou encargos (“Tributos”) que possam ser
aplicáveis à contratação ou à importação de mercadorias ou serviços. Se
aplicáveis, o comprador será responsável pelo pagamento ou o crédito do
tributo específico aplicável ou, ainda, os tributos equivalentes de acordo com
suas obrigações tributárias na jurisdição correspondente.
O “Formatar O Pc” oferece formas de pagamento diferentes, intermediadas por
operadores terceirizados de compra e venda eletrônica (“Bcash”), conforme
identificado em nosso Site. O “Formatar o Pc” reserva para si o direito de
alterar as formas de pagamento a qualquer momento e por qualquer motivo. Se
as ofertas forem feitas em moeda local e forem pagas em outra moeda com um
cartão de crédito internacional, o preço final em sua moeda oscilará conforme
as taxas de câmbio, impostos e valores aplicados por seu banco ou emissor do
seu cartão de crédito internacional. Essas transações podem estar sujeitas a
impostos e/ou valores em transações internacionais não cobradas pelo
“Formatar o Pc”.
A incidência de juros é realizada diretamente pelo agente terceirizado que
procede a mediação de compra e venda (“Bcash” ou “Outros”), inexistindo
qualquer cobrança do “Formatar O Pc” referente a tal serviço, porquanto a
possibilidade de parcelamento é exclusivamente oferecida pelo agente
intermediador da compra (“Bcash” ou “Outros”).

9. ENVIO E RECEBIMENTO DE PRODUTO
O prazo de preparação do produto, testes e postagem, em especial quanto ao
envio do produto “Pen Drive Tools”, será de até 07 (sete) dias úteis contados
da aprovação do pagamento.
O envio de produtos selecionados poderá possuir frete grátis, a critério e
conveniência do “Formatar O Pc”, ocasião em que estará expressamente lançado no Site,
junto ao produto, a aplicabilidade e/ou existência de frete grátis para a compra.
Quando disponível a opção de frete grátis, o envio do produto será
preferencialmente realizado por meio de carta registrada (passível de
alteração a critério e conveniência do “Formatar o Pc”), com contratação de
seguro, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“EBCT” ou
“Outra”), com prazo médio de entrega entre 05 (cinco) e 11 (onze) dias úteis,
podendo variar para mais ou menos a depender dos critérios e celeridade de
entrega da “EBCT”, razão pela qual o “Formatar O Pc” não se responsabiliza
pela entrega do produto após a postagem, motivo pelo qual tal encargo e
responsabilidade será exclusivamente da “EBCT”.
Na eventualidade de não recebimento do produto por ocasião de sinistro
(extravio) causado pelo serviço de entrega, deverá o comprador entrar em
contato com o “Formatar O Pc”, por meio do e-mail formataropc@gmail.com,
informando a ocorrência de extravio para posterior acionamento do seguro e,
caso couber, posterior ressarcimento dos danos exclusivamente patrimoniais
gerados ao recebedor/comprador.
Nos casos em que o endereço fornecido pelo comprar for considerado inválido
ou insuficiente, inviabilizando a localização do destinatário, o produto será
automaticamente devolvido ao remetente, cabendo ao comprador entrar em
contato para posterior reenvio que, a critério do “Formatar O Pc”, poderá ou
não possuir envio gratuito.
Na hipótese do produto, por ocasião de ausência do remetente no momento da
entrega ou, ainda, por erro de endereço, conforme a política de envio da
empresa contratada (“EBCT” ou “Outra”), a mercadoria poderá ser devolvida ao
remetente (“Formatar O Pc”), ocasião em que o comprador deverá entrar em
contato por meio do e-mail formataropc@gmail.com. Ainda, como possibilidade
resultante de ausência do destinatário ou erro de endereço, o produto poderá
ficar disponível, por prazo determinado e a critério da empresa contratada para
entrega, para retida em seus respectivos centros de distribuição distrital
(“CDD”).
Quando inexistente endereço legítimo de entrega ou, ainda, caso não exista
serviço de entrega postal na região de entrega (quando enviado por meio da
“EBCT”), o comprador deverá informar o endereço preciso da agência de
Correios mais próxima de seu domicílio. Em sendo o envio promovido por meio
de outra forma de entrega ou agente, deverá o comprador informar o
determinado e exato ponto de referência para localização geográfica do destino
(esta opção de envio ficará a critério do “Formatar O Pc”, razão pela qual nos
reservamos a negar remessas e envios para endereços fora do alcance de
entrega padrão, via “EBCT”). Em ambas as hipóteses supracitadas, o
comprador deverá informar o “Formatar O Pc” com antecedência máxima os
respectivos endereços de agência da “EBCT” ou, se for o caso, ponto de
referência para entrega por meio de outra operadora de entrega.
Na hipótese do produto retornar ao centro de distribuição distrital (“CDD”) da
unidade postal ou, ainda, quando por meio de outras forma de envio, e o
comprador não o retirar no prazo hábil, o produto retornará para o “Formatar O
Pc”, ocasião em que o comprador deverá nos informar do ocorrido, por meio do
e-mail formataropc@gmail.com, acerca do fato, ocasião em que o “Formatar O
Pc” enviará à agência mais próxima do domicílio do comprador, via “Posta
Restante”, o produto adquirido. Nesta hipótese, quando do contato informando
o retorno da mercadoria, deverá o comprador repassar ao “Formatar O Pc” o
endereço exato da agência postal (“EBCT”) mais próxima de seu domicílio.

10. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
A política de devolução dos produtos vendidos pelo “Formatar O Pc”, em
especial quando ao “Pen Drive Tools” é estipulada a seguir. A política de
devolução é transcende qualquer direito de devolução estatutário que você
possa ter sob a lei.
Você pode rescindir este Contrato sem informar um motivo em 14 (quatorze)
dias corridos. O período de rescisão expirará depois dos 14 (quatorze) dias
contatos da aprovação de pagamento e envio do produto pelo correspondente
de pagamento/recebimento de valores (“Bcash”).
Para exercer seu direito de arrependimento, você deverá nos informar da sua
decisão antes do período de rescisão ser expirado. Entre em contato conosco
pelo e-mail formataropc@gmail.com.
Nós reembolsaremos o valor pago pelos produtos e sua entrega (caso o envio
tenha sido pago pelo comprador) se você exercer seu direito de rescisão. O
reembolso será feito no método de pagamento original. Você deverá retornar
os produtos relacionados sem atraso indevido e às suas custas.
Como condição de retorno e até a extensão permitida por lei, os seguintes
requisitos se aplicarão. Todos os produtos devem ser devolvidos com cuidado
razoável (não devem mostrar desgaste nem danos, estando em uma condição
de revenda). Todo produto deve ser devolvido sem sinais de uso.
Nós poderemos estender o período de direito de remoção durante as férias ou
outros períodos. Se um período de devolução mais longo for anunciado em
nosso Site, o período de devolução anunciado prevalecerá.
Todas as devoluções devem ser acompanhadas, caso tenham sido enviados,
do recibo original ou recibo de presente, documentação original, manuais de
instrução, registro, peças,componentes e a embalagem. Sujeito à lei aplicável,
a falha em incluir tais itens pode impedir ou atrasar seu reembolso ou troca,
bem como resultar em tarifas adicionais. O “Formatar O Pc” reserva o direito de
negar qualquer devolução ou troca se houver falha no cumprimento dos nossos
critérios de devolução.

11. CERTIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, DEFEITOS, USO E GARANTIA
Todos os produtos (“Pen Drive Tools”) são devidamente testados amplamente
e submetidos a rigorosos testes de varredura de vírus (“Avast”, “Avira”, “AVG”)
nas unidades móveis de armazenamento (“Pen Drive”), estando livres de
quaisquer formas de malware, spamware ou spyware, bem como quaisquer
programas prejudiciais ao funcionamento de sistemas operacionais e
computadores do comprador.
Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado dos nossos serviços e
produtos (“Pen Drive Tools”), bem como por possíveis danos e problemas
resultantes do mau uso ou utilização inadequada decorrente de inexperiência.
Todos os nossos serviços e produtos (“Pen Drive Tools”) são rigorosamente
testados e possuem certificação de compatibilidade com todos os sistemas
operacionais atuais. Eventuais questões de incompatibilidade com sistemas
operacionais ultrapassados são de exclusiva responsabilidade do comprador,
não havendo qualquer direito de devolução ou troca do produto nesses casos.
O uso inadequado dos produtos (“Pen Drive Tools”) pode ocasionar o seu mau
funcionamento, situação que ocorre costumeiramente quando a unidade de
armazenamento móvel (“Pen Drive”) é contaminada por software malicioso
(“Vírus”, “Malware”, “Spamware”, “Spyware”), ocasião em que não haverá troca
ou direito de devolução do produto, por culpa exclusiva do comprador.
Caso o defeito seja originado por quaisquer modificações ou alterações
efetuadas pelo comprador não haverá direito de devolução ou cobertura de
garantia de troca.
Não há qualquer incidência de garantia acerca dos softwares de autoria de
terceiros inseridos no produto (“Pen Drive Tools”), bem como referente ao
dispositivo de Pen Drive, razão pela qual os eventuais danos ou defeitos
resultantes em tais elementos deverão ser reclamados juntos aos respectivos
fabricantes.
Recomenda-se ao comprador que ao desconectar do computador quaisquer de
nossos produtos que envolvam unidades móveis de armazenamento,
especialmente o “Pen Drive Tools”, proceda da forma adequada, isto é, por
meio do procedimento “remover com segurança”, visando evitar dano físico ou
lógico do produto. Em ocorrendo dano resultando da não observância da
recomendação supracitada não haverá qualquer garantia de troca ou
devolução.
Na hipótese de constatação de defeito do produto (“Pen Drive Tools”) o
comprador deverá entrar em contato pelo e-mail formataropc@gmail.com,
enviando fotos comprobatórias do dano ou falha de funcionamento, bem como
descrevendo os fatos conclusivos que gerem presunção relativa do defeito,
para que, posteriormente, sejam adotadas as medidas necessárias para troca.
No caso de efetiva constatação de defeito, o contato deverá ser realizado no
prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após o efetivo recebimento da
mercadoria ou produto.
É de exclusiva responsabilidade de o comprador verificar no ato da entrega do
produto (“Pen Drive Tools”) suas perfeitas condições de uso. Em sendo
constatado violação de embalagem, sinais de uso ou defeito visíveis, deverá o
comprador proceder à imediata devolução à unidade de envio responsável para
que retorne o produto para acionamento do seguro de envio e, a depender do
caso, a critério do “Formatar O Pc”, troca do produto.
Nossos produtos não vêm acompanhados de treinamentos ou quaisquer
formas de instrução específicas acerca da utilização de softwares de terceiros
que não desenvolvidos por nós, razão pela qual o comprador deverá ter
conhecimentos necessários e suficientes para o adequado uso do produto ou
serviço disponibilizado, em especial para utilização do produto “Pen Drive
Tools”.
Recomenda-se que o comprador leia os termos de cuidado e de uso que
acompanham o produto (“Pen Drive Tools”), bem como os artigos junto ao Site
que demonstram a adequada utilização das ferramentas básicas do produto
(“Pen Drive Tools”).

12. VARIAÇÃO DE TERMOS
Os Termos de Uso e Vendas em vigor no momento em que você consentiu a
eles regerão sua compra e servirão como contrato de compra firmado entre
nós. Antes da sua próxima compra, o “Formatar O Pc” poderá atualizar os
Termos de Uso e Vendas sem notificação. Revise os Termos de Uso e Vendas
então em vigor toda vez que você visitar nosso Site. Recomenda-se que você
salve ou imprima uma cópia dos Termos de Uso e Vendas para referência
futura e uso em conexão com sua compra.

13. LIMITAÇÕES DE USO POR MENORES
Você deve ter atingido a maioridade em sua Estado de domicílio para comprar
produtos do “Formatar O Pc” ou, ainda, estar assistindo ou representado no ato
da compra. Aprovado o pagamento pela agência intermediadora de
pagamento, a assistência ou representação serão reputadas realizadas,
perfeitas e acabadas, caso sejam necessárias.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações sobre você e seu histórico de compra são tratadas de acordo
com Nossa Política de Privacidade.
Todos os dados cadastrados para o ato da compra são de exclusiva
responsabilidade dos agentes terceirizados de intermediação de compra e
venda (“Bcash”), ao passo que nós possuímos acesso restrito às informações
de endereço (para envio dos produtos e mercadorias) e numeração de CPF
(para emissão de nota fiscal). Quaisquer informações bancárias ou de cartões
de crédito e débito são mantidas em exclusividade com o agente intermediador
da compra, razão pela qual não nos responsabilizamos por eventuais evasões
de dados sem o consentimento do comprador, ocasião em que ocorrendo
quaisquer problemas, o comprador deverá entrar em contato com o agente
intermediador da compra (“Bcash”).
Quaisquer informações que sejam repassadas diretamente ao “Formatar O Pc”
serão protegidas com o máximo sigilo e não serão utilizadas para fins
comerciais ou de repasse para terceiros.

15. ERROS NO SITE
Trabalhamos muito para publicar informações com precisão, atualizar o Site
regularmente e corrigir os erros quando eles são descobertos. No entanto,
qualquer conteúdo no nosso Site pode estar incorreto ou estar desatualizado
em algum momento. O “Formatar O Pc” reserva para si o direito de fazer
alterações em seu Site a qualquer momento, incluindo preços de produtos,
especificações, ofertas e disponibilidade.

16. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os termos desta seção se aplicarão até a máxima extensão permitida pela lei
aplicável sob a forma cogente.
Nossos produtos são fornecidos nos estado em que se encontram e mediante
disponibilidade. Nós não fazemos nenhuma representação, nem damos
nenhuma garantia que não seja expressamente contida neste documento com
relação aos nossos produtos.

17. TERMOS LEGAIS GERAIS
17.1. Interpretação do Contrato
Se, em alguma jurisdição, qualquer disposição deste Contrato ou sua aplicação
a qualquer parte ou circunstância for restrita, proibida ou inexequível, tal
disposição deverá, com relação a tal jurisdição, ser ineficaz sem invalidar as
disposições restantes deste Contrato e sem afetar a validade ou exigibilidade
de tais disposições em qualquer outra jurisdição ou sem afetar sua aplicação
para outras partes ou circunstâncias. Nos territórios onde for possível a plena
observância das disposições contratuais elencadas neste documento, tais
deverão ser aplicadas até a máxima extensão permitida por lei e serem
interpretadas e aplicada até a extensão menor, onde necessário para ser
válida.

17.2. Cessão
Nós poderemos ceder, transferir ou de outra forma dispor de nossos direitos e
obrigações sob este Contrato, em todo ou em parte, a qualquer momento sem
notificá-lo. Você pode não ceder ou transferir quaisquer direitos sob este
contrato.

17.3. Nenhum Terceiro Beneficiário
Este Contrato é unicamente para seu e nosso benefício. Não é destinado para
o benefício de qualquer outra pessoa, exceto para os sucessores e
cessionários autorizados.

17.4. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais
Os requerimentos judiciais ou extrajudiciais devem ser propostos no período de
tempo exigido pela legislação Brasileira. Se seu requerimento judicial ou
extrajudicial não for proposto a tempo, ele será prescrito permanentemente.

17.5. Notificações e Comunicação
Para as consultas de atendimento ao cliente, entre em contato pelo e-mail
formataropc@gmail.com. Em caso de controvérsias, entre em contato conosco
no endereço listado na página superior desses Termos de Uso e Venda.

17.6. Lei Reguladora
As leis Brasileiras regerão a interpretação deste Contrato e serão aplicáveis às
reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de
conflito de leis. Todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais,
incluindo requerimentos relativos à violação de contrato, violação de garantia,
às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e ato ilícito
extracontratual, estarão sujeitos às leis Brasileiras. Você e o “Formatar O Pc”
concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos da Cidade
de Matinhos, Estado do Paraná, Brasil, para todas as disputas que surgirem ou
estiverem relacionadas a este Contrato.

18. NOTIFICAÇÕES
As notificações referentes à violação de direitos autorais requeridos judicial ou
extrajudicialmente deverão ser enviadas ao representante legal do “Formatar O
Pc”, por meio do e-mail formataropc@gmail.com. As consultas que forem
enviadas, mas não forem relevantes para o procedimento, não receberão
respostas.

18.1. Notificações de direitos autorais e marcas
Todo o conteúdo do Site e Serviço é considerado Copyright © de “Formatar O
Pc”. Todos os direitos reservados. Quaisquer cópias não autorizadas poderão
gerar sanções cíveis e criminais até a máxima extensão da lei, a critério e
conveniência do “Formatar O Pc”.